Direito e Poesia
O Direito é o lugar das leis que regulam a vida em sociedade e nos coagem a todos. Trata-se de uma coação consentida porque legítima. Diante de uma ... Leia mais
Direitos e Deveres
O Estado legitimamente constituído é um Estado de Direito; daí para o elogio puro e simples da reivindicação dos direitos do cidadão é apenas um passo. Mas não ... Leia mais
Direito: Significado das normas
As normas jurídicas surgem no espaço delimitado por duas polarizações: prescrever ou não prescrever; proscrever ou não proscrever. Obrigar a fazer algo, ou não obrigar, eis uma questão; ... Leia mais
Direito e Álgebra
As leis prescrevem ou proscrevem hábitos ou costumes considerados valiosos ou indesejados pela tradição, ou visam a instalar valores socialmente desejados, mas inexistentes, ou de existência precária. Não ... Leia mais