Em densa e esclarecedora entrevista, divulgada em 3 de abril de 2019 no portal do Ministério da Educação brasileiro, o Coordenador Geral de Neurociência Cognitiva e Linguística do MEC afirma, de modo peremptório: a adoção do método fônico de alfabetização está na raiz da solução de nossos problemas educacionais. Eu, que nem sabia que contávamos, no Ministério, com a atuação de um Coordenador com tal nível de especialização, que pensava, ingenuamente, que a verdadeira anomalia é o fato de não termos toda a população brasileira plenamente alfabetizada, qualquer que tenha sido o método utilizado em tal tarefa, que considerava a inexistência de um projeto educacional para o país o cerne de nossos problemas efetivos, não consegui ficar mais tranquilo com os esclarecimentos apresentados. Todo o esforço realizado pelo multi pós doutorando Coordenador pareceu-me pura emissão fonética, ou mero flatus vocis.
A Constituição brasileira, em seu artigo 206, é suficientemente explícita: “O ensino será ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas.” Não caberia, portanto, ao governo determinar métodos específicos para o ensino/aprendizagem de qualquer conteúdo. Queremos as crianças alfabetizadas na idade pactuada como adequada; deixemos aos professores, às escolas, em seus diferentes contextos, as providências necessárias à satisfação de tal demanda. Podemos preferir este ou aquele método na apresentação de conteúdos específicos, mas jamais deveria ser da competência do governo de plantão explicitar de modo relativamente intolerante suas escolhas, o que parece estar ocorrendo. Senão, vejamos.
Em sua entrevista, o Coordenador professa com muita determinação e um pouco de enfatuação científica, que:
“na Secretaria de Alfabetização do MEC, temos uma diretoria de alfabetização baseada em evidências. O que acontece é que, fundamentando as orientações curriculares em evidências científicas, sabemos exatamente do que estamos falando, o que significa cada conceito, cada objetivo e como definir uma estratégia clara para atingi-lo. Países que tiveram sucesso fizeram exatamente isso.”
Particularmente, sinto-me menos confortável com a aceitação, por vezes acrítica, de certas (e incertas) putativas evidências científicas, e mais em sintonia com a máxima sherlockiana “Não há nada mais ilusório do que um fato óbvio”.
Concedo, no entanto, que a Ciência não pode prescindir de evidências, desde que não ultrapassem os limites do razoável, o que certamente não é fácil de se delimitar. O Coordenador, no entanto, não hesita, e para que não pairem dúvidas sobre seu estoque de certezas, afirma ainda que:
“As pesquisas, nas últimas décadas, têm mostrado que adotar a instrução fônica é condição sine qua non para aprender a ler e a escrever em um sistema alfabético, por ser esse um sistema que representa a fala no nível dos fonemas.”
Se o método fônico é condição sine qua non, não lhe resta, senão a decisão de torná-lo compulsório, o que feriria o artigo constitucional anteriormente referido. Para evitar tal arapuca, o Coordenador, então, apela a uma singular implicação (“Portanto…”), que sugere uma abertura para uma diversidade de concepções metodológicas – desde que no interior de um dos métodos. A dissimulação da intolerância metodológica expressa-se criativamente no trecho da entrevista a seguir:
“Portanto, existem diversos métodos que se baseiam na abordagem fônica, e não apenas um único método fônico. Da mesma forma, também existem diferentes estratégias de ensino fônico previstas na abordagem fônica: a Fônica Sintética, a Fônica Analítica, a Fônica Embutida, a Fônica por Analogia etc. Cada forma de ensinar a fônica tem suas características próprias e impactos, sendo a fônica sintética reconhecida como a mais eficiente.”
O simulacro de abertura metodológica não caminha, no entanto, no sentido de uma dedicação maior das atenções à ausência de um projeto que prefigure os fins maiores da Educação: rapidamente, o texto retorna ao viés intervencionista, ao indicar a fônica sintética como a mais eficiente de todas as fônicas…
Realmente, é notável o desperdício de competência com tal desvio das atenções dos problemas educacionais realmente candentes. Há algumas décadas a Educação brasileira carece de Ministros que, com suas equipes de trabalho, pensem no país de modo amplo, generoso, abrangente, com foco nas questões cruciais relativas aos projetos educacionais de Estado, e não apenas de Governo, ou, pior ainda, de governantes, concentrando-se na semeadura de valores fundamentais na prefiguração de nosso futuro. Muitas vezes premidos pelas circunstâncias, ocupantes de cargos de tal monta tornam-se reféns de raciocínios contábeis, de estatísticas enganadoras, de argumentos falaciosos no terreno do politicamente correto ou da ideologia barata. Resultam condenados a administrar espólios, ou a contentar-se com projetos minimalistas, que não se descolam do chão das necessidades imediatas, que não alçam um mínimo voo em busca de fins educacionais mais elevados, em sintonia com a grandeza de nosso país.
********
No comment