Em 2014, um economista e pesquisador francês (Jean Tirole) recebeu o Prêmio Nobel de Economia em razão de seu trabalho na Teoria dos Contratos. Em 2016, dois economistas e pesquisadores, um anglo-americano (Oliver Hart) e outro finlandês (Berngt Holmström), foram vencedores do Prêmio Nobel de Economia por suas contribuições para a Teoria dos Contratos. O tema parece candente e um cidadão não especialista pode estranhar a reiteração da temática em tão curto prazo de um reconhecimento tão expressivo. Existem razões, no entanto, para uma atenção tão grande à temática em questão. A Teoria dos Contratos é uma das áreas da economia com grande impacto na vida de uma sociedade. É clara a importância dos contratos nas relações formais entre os cidadãos, entre os cidadãos e o Estado, nas transações bancárias, nos seguros, na organização jurídica de modo geral. Um aspecto sobressai, em tal cenário: o combate à violência. Quando falamos em violência, o que de imediato vem à mente é a falência da palavra. De fato, a eclosão da violência está diretamente associada à descrença na força da palavra na construção de argumentos. Parece natural, então, que o combate à violência somente se pode levar a efeito por meio da disseminação da confiança na palavra. Nem sempre, no entanto, as coisas são tão simples, e uma das piores formas de violência é a que se realiza por meio da palavra. Agressões verbais, cerceamento da liberdade de expressão, formatação da palavra são alguns exemplos de tais ocorrências. Mas o ápice da violência por meio da palavra se dá justamente por meio dos contratos. Quando assinamos um contrato – e os contratos bancários são exemplos eloquentes – nosso credor registra com todas as letras, com todas as nuances, que não acredita em nossa palavra. Não adianta garantir aos bancos que as dívidas serão quitadas, que podem confiar em nós: dificilmente escapamos da exigência de fiadores com bens confiscáveis. Nem mesmo um fio de nosso bigode alivia a situação. De modo geral, como os contratos estão onipresentes, acostumamo-nos com eles, como podemos nos acostumar com a generalização da violência, mas não há como tergiversar: os contratos são uma virtualização da violência.
**********SP 13-11-2016
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